loading please wait..

Posts Tagged:Direito Processual do Trabalho

Direito Processual do Trabalho e Teoria Geral do Processo

  Merece ênfase o reconhecimento de que o Direito Processual do Trabalho, em termos científicos, está inserido na Teoria Geral do Processo, tendo em vista que os princípios e institutos essenciais são nela sistematizados. Não há como afastar o processo do trabalho dos estudos mais amplos da ciência processual, enfocando valores e objetivos a serem…

Leia Mais →

Relação do Direito Processual do Trabalho com o Direito Internacional Público

O Direito Internacional Público apresenta relação com o Direito Processual do Trabalho em questões sobre imunidade de jurisdição e de execução dos entes de Direito Público externo. Assim, em ação trabalhista ajuizada em face de sujeito de Direito Público Internacional, surge a discussão a respeito da referida imunidade, com consequências ao processo e à respectiva…

Leia Mais →

Relação do Direito Processual do Trabalho com o Direito Processual Civil

  O Direito Processual do Trabalho relaciona-se com o Direito Processual Civil, pois neste são disciplinados institutos essenciais, estudados pela própria Teoria Geral do Processo, como jurisdição, competência, ação, petição inicial, defesa, audiência, prova, sentença, recurso, processo e procedimento. Acrescente-se que o Direito Processual Civil, com ênfase no Código de Processo Civil e em outras…

Leia Mais →

Relação do Direito Processual do Trabalho com o Direito Constitucional

.  A relação do Direito Processual do Trabalho com o Direito Constitucional é nítida e acentuada. Há matérias essenciais, relativas à organização e à competência da Justiça do Trabalho, que são previstas na Constituição Federal de 1988, como se verifica em seus arts. 111 a 116. Além disso, diversos direitos e garantias constitucionais, de natureza…

Leia Mais →

Direito Processual do Trabalho: autonomia doutrinária e jurisdicional

  No aspecto doutrinário, as diversas obras publicadas sobre a matéria confirmam a autonomia científica do Direito Processual do Trabalho, tratando de temas específicos, ou mesmo de forma global. No tocante ao desenvolvimento didático, o Direito Processual do Trabalho é estudado nas diversas Faculdades de Direito, havendo crescente interesse a seu respeito, inclusive em cursos…

Leia Mais →

Autonomia científica do Direito Processual do Trabalho

  Pode-se entender que o Direito Processual do Trabalho, embora mantenha relação com outros ramos do Direito, apresenta-se cientificamente autônomo perante o Direito Processual Civil. Efetivamente, no Brasil, a Justiça do Trabalho é o ramo especializado do Poder Judiciário que aplica o Direito Processual do Trabalho, o qual conta com diplomas legais próprios (com destaque…

Leia Mais →

Direito Processual do Trabalho e solução de conflitos trabalhistas

  O Direito Processual do Trabalho tem aplicação na solução de conflitos sociais decorrentes das relações de trabalho, tanto de natureza individual como coletiva. Nesse sentido, há conflitos individuais e coletivos de trabalho, solucionados pela jurisdição, exercida pela Justiça do Trabalho, no âmbito do processo do trabalho. Logo, o processo do trabalho pode ser de…

Leia Mais →

Direito Processual do Trabalho: abrangência

  O Direito Processual do Trabalho dispõe sobre o exercício da jurisdição, em sua função de solucionar as controvérsias decorrentes da relação de emprego, bem como de outras relações de trabalho inseridas na competência da Justiça do Trabalho. Por isso, no âmbito do Direito Processual do Trabalho também são disciplinados a organização e a competência…

Leia Mais →

Direito Processual do Trabalho: conceito

  O Direito Processual do Trabalho pode ser conceituado como o ramo do Direito que disciplina o processo do trabalho, o qual é o meio para a solução jurisdicional de conflitos trabalhistas. O Direito Processual do Trabalho, portanto, está inserido na esfera do Direito objetivo e processual, por estabelecer a regulação da atividade processual que…

Leia Mais →