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Posts Tagged:Direito Constitucional

Relação do Direito Processual do Trabalho com o Direito Constitucional

.  A relação do Direito Processual do Trabalho com o Direito Constitucional é nítida e acentuada. Há matérias essenciais, relativas à organização e à competência da Justiça do Trabalho, que são previstas na Constituição Federal de 1988, como se verifica em seus arts. 111 a 116. Além disso, diversos direitos e garantias constitucionais, de natureza…

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Relações entre o Direito da Seguridade Social e o Direito Constitucional

  É nítida a relação com o Direito Constitucional, o qual prevê as normas fundamentais sobre a Seguridade Social e os seus subsistemas de Previdência Social, Assistência Social e Saúde, não apenas quanto às prestações, mas também quanto ao custeio, como se observa nos arts. 149, 167, inciso XI, e 194 a 204. Além disso,…

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Relações entre o Direito da Seguridade Social e o Direito Constitucional

  Nesse sentido, é nítida a relação com o Direito Constitucional, o qual prevê as normas fundamentais sobre a Seguridade Social e os seus subsistemas de Previdência Social, Assistência Social e Saúde, não apenas quanto às prestações, mas também quanto ao custeio, como se observa nos arts. 149, 167, inciso XI, e 194 a 204.…

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Direito do Trabalho e Direito Constitucional

  A relação do Direito do Trabalho com o Direito Constitucional é bem acentuada. Observa-se a chamada constitucionalização do Direito do Trabalho. A Constituição Federal de 1988, nos arts. 7º a 11, versa sobre diversos direitos trabalhistas, alçados à hierarquia constitucional. A mesma Constituição esclarece ser da União a competência para legislar sobre Direito do…

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