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Relação do Direito Processual do Trabalho com o Direito Processual Civil

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O Direito Processual do Trabalho relaciona-se com o Direito Processual Civil, pois neste são disciplinados institutos essenciais, estudados pela própria Teoria Geral do Processo, como jurisdição, competência, ação, petição inicial, defesa, audiência, prova, sentença, recurso, processo e procedimento.

Acrescente-se que o Direito Processual Civil, com ênfase no Código de Processo Civil e em outras leis esparsas, é subsidiariamente aplicável ao processo do trabalho, quando ausentes normas específicas e existir a compatibilidade com os princípios deste (art. 769 da CLT).

Trecho extraído da obra “Curso de Direito Processual do Trabalho”. Conheça a obra clicando aqui.

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