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Direito Processual do Trabalho: autonomia doutrinária e jurisdicional

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No aspecto doutrinário, as diversas obras publicadas sobre a matéria confirmam a autonomia científica do Direito Processual do Trabalho, tratando de temas específicos, ou mesmo de forma global.

No tocante ao desenvolvimento didático, o Direito Processual do Trabalho é estudado nas diversas Faculdades de Direito, havendo crescente interesse a seu respeito, inclusive em cursos de extensão e aperfeiçoamento.

No campo jurisprudencial, a Justiça do Trabalho, com competência para solucionar conflitos trabalhistas na forma do art. 114 da Constituição Federal, é o ramo do Poder Judiciário que aplica o Direito Processual do Trabalho.

Trecho extraído da obra “Curso de Direito Processual do Trabalho”. Conheça a obra clicando aqui.

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