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Competência da Justiça do Trabalho

Autor: GUSTAVO FILIPE BARBOSA GARCIA

ISBN: 9788530939625
Publicação: 20/03/2012
Edição: 1|2012
Formato: 16 X 23
Páginas: 376
Acabamento da capa: Brochura
Peso: 0,54kg
Selo Editorial: Forense

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Sinopse

“(…) Pelos vários atributos acima se conhece Gustavo, pela sua seriedade e competência em tudo que se propõe a fazer, examinando os temas que se dedica a estudar com profundidade. Isso merece a confiança de que seus trabalhos são sempre muito bem feitos. (…) O livro representa um estudo aprofundado sobre a competência da Justiça do Trabalho prevista no artigo 114 da Constituição, no que diz respeito à relação de trabalho. (…)
Nenhuma obra é completa, só a de Deus, mas esta disseca a interpretação do artigo 114 da Constituição quanto ao alargamento da competência da Justiça do Trabalho, que historicamente sempre foi sobre relação de emprego e agora é sobre relação de trabalho.

Não escapou nenhum detalhe ao professor Gustavo sobre a matéria, além das várias sugestões que fez para efeito do aperfeiçoamento do artigo 114 da Constituição e da competência da Justiça do Trabalho.”

Sergio Pinto Martins

“(…) O livro se propõe a oferecer respostas seguras, partindo do pressuposto de que a relação de trabalho (e não apenas a relação de emprego) é (e deve ser) o núcleo da competência da Justiça do Trabalho. Seu mérito consiste em ir além do que normalmente vem fazendo a doutrina, ao oferecer proposta de alteração constitucional, pavimentando novo caminho e espancando as controvérsias atuais com os aperfeiçoamentos daí decorrentes, por meio de prestação jurisdicional célere e efetiva.

A proposta de nova redação ao art. 114 da Constituição da República, de 1988, com texto mais preciso e adequado, resulta de levantamento minucioso de um universo amplo de questões entrelaçadas. Assim, o autor investiga o verdadeiro sentido da expressão relação de trabalho e, em especial, o significado da palavra trabalho e suas dimensões ao longo da história.”

Nelson Mannrich

Sumário

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