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Coisa Julgada – Novos Enfoques

montagem Coisa julgada.p65

Autor: GUSTAVO FILIPE BARBOSA GARCIA

ISBN: 9788576601456
Publicação: 18/01/2007
Edição: 1|2007
Formato: 16 X 23
Páginas: 128
Acabamento da capa: Brochura
Peso: 0,24kg
Selo Editorial: Método

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Sinopse

A obra concentra estudos e pesquisas sobre o polêmico instituto da coisa julgada na ciência jurídica, englobando a Teoria Geral do Processo Civil e Processo do Trabalho. O autor selecionou questões de maior relevância sobre o assunto, analisando temas como a eficácia preclusiva da coisa julgada, a coisa julgada dos
capítulos da sentença, o regime jurídico da coisa julgada nas ações em defesa dos direitos metaindividuais, a abrangência territorial da coisa julgada na tutela coletiva e a coisa julgada material em dissídios coletivos.

Sumário

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