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Autonomia do Direito do Trabalho

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Observa-se nítida autonomia científica do Direito do Trabalho em face da existência de ampla temática objeto de estudo, dando origem a institutos específicos, com metodologia apta a entender suas diversas peculiaridades, bem como princípios próprios.

No plano doutrinário, as diversas obras sobre a matéria confirmam a autonomia do Direito do Trabalho.

Em relação ao desenvolvimento didático, a matéria Direito do Trabalho é estudada de forma separada e autônoma nas diversas Faculdades de Direito.

No campo jurisprudencial, a Justiça do Trabalho, com competência para solucionar conflitos trabalhistas na forma do art. 114 da Constituição Federal, é o ramo do Poder Judiciário que aplica, de forma preponderante, o Direito do Trabalho.

Trecho extraído da obra “Curso de Direito do Trabalho”. Clique aqui e conheça a obra.

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